Quais consequências para quem pratica sonegação fiscal?
Você deve saber que o cidadão brasileiro é obrigado a cumprir com alguns impostos. Estes impostos que devem ser cumpridos anualmente, têm graves consequências quando são descumpridos ou sonegados. Para entender melhor sobre estes impostos obrigatórios e o que é sonegação fiscal, leia o texto a seguir e saiba de tudo.
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O que é a sonegação fiscal?
Existem alguns impostos obrigatórios. Por exemplo, para os proprietários de veículos, estas obrigatoriedades dão-se ao IPVA, ao DPVAT e ao Licenciamento. Para os cidadãos que atingiram um certo valor de imóveis, bens e renda anual, é necessário declarar o imposto de renda.
Para escapar do valor do IR, algumas pessoas resolvem praticar a sonegação de impostos, que é uma violação direta da lei. A sonegação dá-se pela omissão de bens, de veículos, de imóveis, aluguéis, entre outros. A pessoa que emite declaração falsa está sonegando imposto para diminuir seus tributos e isto é um crime civil.
Quem deve declarar o IR?
Vale mencionar que não é todo mundo que deve declarar o Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal em relação a pessoa física, deve declarar o IR, quem:
- Tiver obtido rendimentos tributáveis no valor acima de R$ 28.559,70;
- Tiver obtido ganho através da venda de bens, propriedades, imóveis, veículos, entre outros;
- Tiver bens com o valor superior a R$ 300 mil;
- Tiver obtido mais de R$ 142.798,50 através de atividade rural.
Se você se encaixa em algum requisito do IR e ainda não se informou sobre as datas e dados da declaração do imposto, acesse o link a seguir para saber mais sobre o assunto:
Quais as consequências da sonegação fiscal?
Como mencionado, a sonegação fiscal é um crime e sua prática não irá siar impune. Você sabe quais as consequências de cometer a sonegação de impostos? De acordo com as pesquisas, há mais de bilhões que não estão sendo declarados para a Receita Federal, por isso, muitas pessoas estão sendo investigadas.
Dependendo do valor e do tipo de omissão, quem for autuado praticando a sonegação fiscal pode ser condenado a pagar uma multa muito alta para a justiça, Além de ser obrigado a prestar serviços para a comunidade pelo tempo estimado pela justiça.
Muitas medidas já estão sendo tomadas pela Receita Federal para impedir a sonegação do imposto, por isso, essa prática está cada vez mais difícil. É fundamental que o cidadão realize a declaração do IR corretamente e fique atento aos números!